O Direito Médico e da Saúde é uma especialidade relativamente nova do Direito. Surgiu a partir da necessidade do cumprimento efetivo das leis e normativas estabelecidas pelos conselhos de classe frente a vulnerabilidade da sociedade como um todo. Os advogados atuantes no Direito Médico e da Saúde procuram assegurar que o exercício da medicina e da assistência à saúde sejam feitas de forma segura por todos aquele que prestam serviço de saúde, como: planos de saúde, hospitais e clínicas, médicos, odontólogos, biomédicos e demais profissionais de saúde. A super especialização da medicina, o fácil acesso à informação através da internet dando maior autonomia as pessoas e a falência da relação médico-paciente são alguns fatores que fizeram com que houvesse um aumento exponencial da judicialização da medicina.
O erro médico está em primeiro lugar nas ações conta médicos no Brasil, seguido pela publicidade médico abusiva. Os conselhos regionais de medicina têm punido médicos que postam fotos em redes sociais de “antes e depois” de procedimento, aqueles que de intitulam como “os melhores” em tal procedimento, daqueles que se utilizam da profissão de médico para “obter vantagem”, pois entendem que publicidades desse tipo coisifica o paciente, além de ensejar a mercantilização da medicina, prática expressamente vedado pelo Conselho Federal de Medicina.
O paciente, quando entende que sofreu um dano em razão de falha na assistência a saúde, o chamado erro médico, deve buscar orientação jurídica especializada para avaliar se realmente tem fundamento sua pretensão. Assim como o médico que sofreu uma denúncia ou esta sendo processado, precisa ter advogado com expertise que faça sua defesa e minimize danos, punições e até extinção do processo por falta de requisitos.
Muitas vezes as ações por erro médico com grande potencial de ter resultado positivo, perdem suas chances por ter sido propostas por advogados que não são especializado e são indeferidas.
Hoje eu falo que o médico que tem uma boa assessoria jurídica por advogado especialista em Direito Médico trabalha com mais segurança e tranquilidade sabendo que está se prevenindo do risco jurídico.
Romélia Lessa
Advogada - Especialista em Direito Médico
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