Uma excelente notícia para os moradores de Macaúbas foi divulgada nesta sexta-feira (01). A inauguração da unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) na próxima quarta-feira (06) que oferecerá uma variedade de serviços jurídicos essenciais para os cidadãos.
Os serviços oferecidos pela Defensoria Pública, incluem acordos de pensão alimentícia, exames de DNA, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, e promoção e defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente, além do consumidor, são de extrema importância para a resolução de diversos problemas legais que a população pode enfrentar.
Essa iniciativa contribuirá significativamente para a promoção da justiça social no município, pois garantirá o acesso à assistência jurídica para aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade ou não têm recursos para arcar com custos advocatícios.
Esse tipo de acesso à justiça é fundamental para assegurar que todos tenham a oportunidade de exercer seus direitos e receber orientação legal, independentemente de suas condições financeiras. A presença da Defensoria Pública na comunidade também fortalece o sistema jurídico e contribui para a construção de uma comunidade mais justa e equitativa.
Local de Atendimento da Defensoria Pública em Macaúbas.
Fórum José Alcântara de Figueiredo, na Praça Maestro Zé Preto, s/n, bairro Alto do Alexandrino (ao lado da rodoviária).
