Macaúbas, 15/11 - Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) no estado da Bahia já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, utilizando o ba.gov.br. A plataforma de serviços do Governo do Estado permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando o celular, computador ou tablet, sem precisar sair de casa.
A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Para fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo ba.gov.br, aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um antes.
Os documentos necessários para solicitar a isenção também estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, é só acompanhar o andamento do processo pelo ba.gov.br até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).
